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Assédio no ambiente de trabalho. Como os europeus cuidam disso?

Assédio no ambiente de trabalho. Como os europeus cuidam disso?

No artigo anterior que escrevi sobre assédio no local de trabalho “Você sabe o que é Mobbing”? falei sobre o tratamento que é dado à questão no Brasil e como anda nossa legislação.

Neste 2º. artigo sobre o tema assédio levantei alguns dados sobre como os países da União Europeia cuidam da saúde dos trabalhadores. Descobri que, além da legislação que regulamenta e coíbe a infração, eles desenvolveram algumas políticas de prevenção e tratamento dos funcionários vitimados pelo stress no ambiente de trabalho.

Paul Lafargue, um revolucionário jornalista socialista francês, escritor e ativista político, autor do clássico O Direito à Preguiça, publicado em 1880, descreveu as condições de trabalho na Europa daquela época:

Mulheres e jovens explorados em jornadas de até 14 horas, vítimas de doenças e acidentes, sob a ameaça de castigos e punições.

Houve mudanças decisivas na vida de mulheres e homens que passaram a celebrar o 1º de maio celebram como seu dia, mas por incrível que pareça, nos últimos dez anos, um ambiente hostil voltou a fazer parte da rotina das grandes empresas, fábricas e bancos. É o que alguns especialistas definem como “precarização do trabalho” –  a diminuição de encargos trabalhistas para o empregador resultando assim em mais empregos e produtos com preço mais baixo para o consumidor.

Engajados na luta por ambientes de trabalho mais saudáveis, a União Europeia criou o Prêmio Europeu de Boas Práticas – Locais de Trabalho Seguros e Saudáveis, organizado pela Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho (EU-OSHA) como parte da campanha “Locais de trabalho saudáveis contribuem para a gestão do stress” (2014-2015).

A iniciativa pretende chamar a atenção para exemplos de excelência por parte de empresas ou organizações na gestão ativa do stress e dos riscos psicossociais no trabalho. O objetivo é promover soluções com boas práticas e compartilhar as informações por toda a Europa.

Quanto custa o stress?

O stress relacionado com o trabalho sai caro. Mais caro ainda é ignorar a questão. O stress afeta o desempenho e conduz ao absentismo, a baixa produtividade ou a elevada rotatividade da mão de obra. Stress por longos períodos pode causar problemas de saúde graves como doenças cardiovasculares ou musculoesqueléticas. Os custos com a saúde e a perda de resultados das empresas acabam por afetar as economias e as sociedades nacionais.

Para os trabalhadores, as principais perdas são deterioração da saúde, do rendimento e da qualidade de vida.

É possível prevenir e até evitar o assédio 

Em 2001, o Parlamento Europeu comunicou que a Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais foi autorizada a elaborar um relatório de iniciativa, sobre o assédio moral no trabalho, a fim de prevenir e impedir o assédio moral no trabalho.

A Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho publicou o relatório apresentando a dimensão da violência e do assédio no local de trabalho. Participaram os 28 Estados-membros mais a Noruega. Tem por base inquéritos realizados a nível nacional entre 2009 e 2013, e os resultados do Quinto Inquérito Europeu sobre as Condições de Trabalho.

O estudo analisou as relações entre as condições de trabalho, a violência e o assédio. Mostrou o impacto sobre os trabalhadores e as empresas e comparou as políticas desenvolvidas pelos governos e parceiros sociais com vista à solução do problema.

Os elementos retirados do Quinto Inquérito sobre as Condições de Trabalho revelaram tendências diferentes ao longo do tempo: a violência física registrou um decréscimo, enquanto subsistem outras formas de comportamentos antissociais. Em 2010, 14% dos trabalhadores declararam-se vítimas de pelo menos de um tipo de comportamento antissocial. Fontes de informação nacionais revelam ligeiros aumentos, ao longo do tempo, da violência e do assédio em toda a Europa, devido sobretudo ao aumento da violência de terceiros (uma porcentagem crescente da força de trabalho que tem contato direto com clientes, pacientes e alunos).

Ser vítima de violência e assédio no trabalho tem um impacto significativo sobre a saúde e a produtividade dos trabalhadores e prejudica a sustentabilidade do trabalho ao longo da vida. Condições de trabalho desfavoráveis como excesso de trabalho, altas exigências do ponto de vista psicológico e físico, insegurança de emprego, conflitos no ambiente de trabalho e práticas de gestão deficientes podem aumentar a probabilidade de violência e assédio.

Os resultados também revelaram que as mulheres estão mais sujeitas ao assédio moral do que os homens (9% e 7% respectivamente). Trabalhadores da administração pública (13%), de serviços e vendas (11%) e bancos (10%) foram os mais assediados. Em muitos países, a probabilidade dos trabalhadores não nativos e trabalhadores com contrato por tempo indeterminado serem vítimas de violência serem assediados é maior.

Entre as pessoas sujeitas a assédio moral, 47% declararam que têm um trabalho com muito stress. Também as ausências por motivo de saúde são mais frequentes entre as pessoas sujeitas a assédio moral (34%) do que no conjunto total (23%).

Desde 2000, a Escandinávia, Benelux, Irlanda e Reino Unido, onde percentagens comparativamente elevadas de trabalhadores foram vítimas de violência e assédio já implementaram uma grande variedade de políticas com vista à solução do problema.

A legislação varia muito de país para país. Na Bélgica, a legislação sobre violência e assédio está mais desenvolvida do que no Reino Unido, embora ambos os países possuam uma longa tradição de iniciativas. Nos países do Norte da Europa, há também uma elevada porcentagem de pequenas empresas (com menos de 10 trabalhadores) que implementaram procedimentos preventivos. Como resultado, alguns países conseguiram diminuir o número de casos.

A legislação aprovada para combater a violência e o assédio varia na Europa de acordo com aspectos culturais. A maioria dos países combate a violência e o assédio por meio de legislação relativa à igualdade de tratamento ou ao trabalho em geral, e não com uma legislação específica de segurança e saúde no trabalho. Recentemente, Irlanda e Eslovénia implantaram definições jurídicas dos conceitos de violência e assédio no trabalho.

Somente a legislação não é suficiente para combater a violência e o assédio. No entanto é necessário sensibilizar e esclarecer entidades patronais, empresas e trabalhadores sobre direitos e obrigações.

A sensibilização sobre o tema é essencial para promover a diminuição da violência e do assédio no local de trabalho.

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As estatísticas utilizadas nesse artigo fazem parte do relatório Violence and harassment in European workplaces: Extent, imapcts and policies, organizado pela Eurofound – European Foundation for the Improvement of Living and Working Condictions, criada em 1975, com o objetivo de contribuir para melhoria das condições de trabalho e de vida na Europa. O relatório completo está disponível em: http://www.cite.gov.pt/pt/destaques/complementosDestqs/Violence_harassment.pdf

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